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ANDRADE ADVOGADOS | ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Tributário

Sem sombra de dúvidas, o direito tributário empresarial brasileiro é um dos mais complexos do planeta.

 

Sofrendo diuturnas mudanças nas esferas federal, estadual e municipal, bem como o maciço aumento do grau de sofisticação dos sistemas de fiscalização dos governos, qualquer companhia que busque competitividade no mercado brasileiro precisará, sempre, de uma eficiente equipe em matéria tributária.

 

Possuímos profundo conhecimento, experiência e prática do funcionamento do sistema tributário brasileiro, estando aptos a auxiliar nossos clientes na busca de soluções personalizadas que sejam capazes de agregar segurança e eficiência aos seus negócios.

 

Dentre os trabalhos mais usuais em Direito Tributário, destacamos:

 

Consultivo Tributário

  • Planejamento tributário;

  • Revisão de procedimentos fiscais com a finalidade de conhecer eventuais vulnerabilidades ou mesmo possibilidades de redução de carga tributária, através de recuperação de tributos recolhidos à maior, obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais;

  • Assessoria na estruturação, revisão de termos e implementação de operações de fusão e aquisição;

  • Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos reestruturação empresarial;

  • Assessoria a cidadãos estrangeiros que pretendem iniciar negócios no país;

  • Análise tributária do mercado financeiro nacional, buscando a realização de operações financeiras com o menor impacto tributário possível;

  • Acompanhamento em procedimentos de fiscalização;

  • Avaliação de riscos e necessidade de provisionamento acerca de questionamentos dos fiscos, bem como aconselhamento de estratégias jurídicas para embates judiciais;

  • Elaboração de opiniões legais e parecerem em matéria tributária em geral.

 

Contencioso Tributário

 

  • Defesa administrativa e judicial em casos de exigência, por auto de infração, de tributos federais, estaduais e municipais;

  • Propositura de ações declaratórias, mandado de segurança, anulatória de débito fiscal;

  • Defesa em ações de execução fiscal ou cautelar fiscal, através de embargos à execução, Exceção de pré-executividade;

  • Elaboração de defesas e recursos em esfera administrativa e judicial e nas diversas instâncias, inclusive com o emprego de sustentação oral em Tribunais Superiores;

  • Due diligence em operações de fusão e aquisição, de formação de joint ventures, consórcios e outras formas de composição societária;  

  • Propositura e Defesa em ações coletivas.

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