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Direito Societário

A dinâmica societária brasileira tem sofrido grande impacto nos últimos anos, com uma economia aberta e cada vez mais competitiva, a elaboração de documentos e atos societários precisa antever desde os impactos tributários até os reflexos nos direitos sucessórios decorrentes de quaisquer movimentações.

 

A prática da Andrade Advogados em direito societário engloba desde estudos preliminares para a constituição e regularização de empresas em seus diversos tipos societários, até a análise e controle de riscos e garantias de conformidade legal de operações envolvendo aquisições, fusões, cisões, incorporações abertura ou fechamento de capital.

 

Abaixo, alguns dos trabalhos mais usuais:

 

  • Elaboração de contratos sociais e estatutos sociais;

  • Elaboração e revisão de acordos de quotistas ou acionistas;

  • Preparação de documentos societários, tais como memorandos de entendimentos, instrumentos de cessão ou compra e venda de quotas ou ações;

  • Defesa em disputas societárias, tanto judiciais quanto em juízos arbitragens;

  • Dissolução e liquidação de sociedades;

  • Emissão e criação de valores mobiliários;

  • Elaboração de fatos relevantes;

  • Abertura e encerramento de filiais;

  • Escrituração de livros e registros societários.