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Construtoras de médio porte devem investir em compliance, diz advogado



A atual conjuntura deflagrada pelas delações premiadas de grandes construtoras é a chance de crescimento para empresas de médio porte do ramo da construção civil. Quem apresenta essa perspectiva é o advogado Ricardo Moraes, sócio de Silveiro Advogados.


Segundo o especialista, com os efeitos diretos provocados por operações, como a Lava Jato, aumentam as oportunidades para construtoras médias, já que órgãos públicos não podem contratar, especialmente em curto prazo, as grandes construtoras usualmente envolvidas. Justamente por isso, ajustes de compliance e transparência devem ser aplicados de imediato.


"O mercado mudou, então empresas de menor porte se veem com oportunidades reais de ganharem licitações, individualmente ou em consórcios, para atender a demanda de grandes obras."


Para o advogado, as empresas já estão bem mais atentas e diretores têm tomado precauções com regras de relacionamento com poder público, dentro dos programas formais de compliance.


A lei anticorrupção determina responsabilização objetiva dos diretores das companhias. Independentemente de culpa, basta que as medidas corretas não tenham sido adotadas e aplicadas.


"As companhias precisam estar muito atentas. Dentro das regras de governança, é preciso haver manual de conduta de funcionários. Todos devem adotar essas medidas que serão cada vez mais observadas. Já no momento atual e em um possível cenário de recuperação da economia, essa postura será exigida cada vez mais", afirma.



Fonte: Migalhas

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