• BEM-VINDO

  • O ESCRITÓRIO

  • ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • MÍDIA

    • VÍDEOS
  • SUSTENTABILIDADE

  • CARREIRA

  • ÁREA DO CLIENTE

  • Novo Link

  • INTRANET

  • CONTATO

  • Blog

  • >>>

    Use tab to navigate through the menu items.
    • Todos posts
    • Tributário
    • Trabalhista
    • Societário
    • Direito da Saúde
    • Fusões e Aquisições
    • Família e Sucessões
    • Empresarial
    • Recuperação Empresarial & Falências
    • Direito do Consumidor
    • Tecnologia da Informação
    • Constitucional
    • Previdenciário
    • Direito Civil
    • Direito Imobiliário
    • Direito Econômico
    • Regulatório e Administrativo
    • Relações Institucionais e Govername
    • Compliance e Práticas Anticorrupção
    • Mediação e Arbitragem
    • Direito dos Contratos
    • Direito Processual Civil
    • Propriedade Imaterial
    • Direito Penal
    • Começar
    • Sua comunidade
    • Direito Tributário
    Buscar
    Instituição de ensino mineira é condenada a pagar indenização decorrente de limbo previdenciário
    Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região
    • 18 de dez. de 2020
    • 3 min

    Instituição de ensino mineira é condenada a pagar indenização decorrente de limbo previdenciário

    Já ouviu falar em limbo previdenciário judicial? Essa situação configura-se no direito do empregado em receber os salários do período de...
    4 visualizações0 comentário
    TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência
    Tribunal Superior do Trabalho
    • 24 de nov. de 2020
    • 3 min

    TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência

    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho declarou a inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo 5º, da CLT, que prevê a...
    10 visualizações0 comentário
    Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado
    Agência Brasil - Política
    • 23 de out. de 2020
    • 3 min

    Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado

    O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Palácio do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de...
    3 visualizações0 comentário
    TRT da 2ª Região cancela duas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes
    Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
    • 25 de set. de 2020
    • 2 min

    TRT da 2ª Região cancela duas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

    Durante sessão telepresencial ocorrida no último dia 31 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do Tribunal...
    7 visualizações0 comentário
    Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
    Supremo Tribunal Federal
    • 27 de ago. de 2020
    • 3 min

    Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa...
    12 visualizações0 comentário
    2ª Turma reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo trabalhista em virtude da pandemia
    Tribunal Regional do Trabalho de Goiás
    • 4 de ago. de 2020
    • 2 min

    2ª Turma reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo trabalhista em virtude da pandemia

    A 2ª Turma do TRT de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em atraso de um acordo trabalhista, reformando...
    2 visualizações0 comentário
    Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido
    Agência Brasil - Economia
    • 30 de jun. de 2020
    • 2 min

    Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido

    O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de...
    2 visualizações0 comentário
    Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
    Revista Consultor Jurídico
    • 29 de jun. de 2020
    • 4 min

    Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária

    Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu...
    2 visualizações0 comentário
    STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
    Supremo Tribunal Federal
    • 8 de jun. de 2020
    • 3 min

    STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do...
    2 visualizações0 comentário
    Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais
    Adriana Aguiar - Valor Econômico
    • 3 de jun. de 2020
    • 3 min

    Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais

    Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá margem para a covid-19 ser considerada doença ocupacional, empresas correm o risco...
    3 visualizações0 comentário
    Tese pode impactar carga previdenciária
    Adriana Aguiar - Valor Econômico
    • 3 de jun. de 2020
    • 3 min

    Tese pode impactar carga previdenciária

    O número de registros de trabalhadores com covid-19 afastados do emprego pela Previdência Social para se recuperarem pode elevar a carga...
    2 visualizações0 comentário
    STF julga necessidade de depósito recursal para REs contra decisão trabalhista
    Hyndara Freitas - JOTA
    • 19 de mai. de 2020
    • 3 min

    STF julga necessidade de depósito recursal para REs contra decisão trabalhista

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade do depósito recursal para recorrer contra decisões da Justiça do...
    11 visualizações0 comentário
    Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação come
    Superior Tribunal de Justiça
    • 19 de mai. de 2020
    • 3 min

    Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação come

    A indenização devida ao representante comercial nos casos de rescisão unilateral imotivada do contrato de representação, prevista no...
    0 visualização0 comentário
    Pleno do TRT da 11ª Região (AM/RR) declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma
    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
    • 5 de mar. de 2020
    • 3 min

    Pleno do TRT da 11ª Região (AM/RR) declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma

    O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) declarou a inconstitucionalidade do §3º do art. 844 da CLT, cuja redação...
    10 visualizações0 comentário
    Para declaração de existência de sócio oculto é necessário haver prova robusta
    Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
    • 24 de jan. de 2020
    • 2 min

    Para declaração de existência de sócio oculto é necessário haver prova robusta

    Se a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) resultar em dados evasivos e restritos, sendo impossível...
    3 visualizações0 comentário
    Fator Acidentário de Prevenção (“FAP”) ano-calendário 2020
    Andrade Advogados
    • 15 de out. de 2019
    • 1 min

    Fator Acidentário de Prevenção (“FAP”) ano-calendário 2020

    Foi publicada na edição de 26/9/2019 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 1079/2019 da Secretaria Especial de Previdência e...
    63 visualizações0 comentário
    MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
    Pedro Rafael Vilela - Agência Brasil
    • 23 de set. de 2019
    • 5 min

    MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade...
    5 visualizações0 comentário
    TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista
    Agência Brasil - Justiça
    • 21 de mar. de 2019
    • 2 min

    TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista

    O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem (20) adiar, sem prazo, o julgamento sobre a adequação de sua...
    6 visualizações0 comentário
    TRT-9 mantém justa causa de funcionário que se recusou a usar EPI
    Revista Consultor Jurídico - por Gabriela Coelho
    • 11 de mar. de 2019
    • 2 min

    TRT-9 mantém justa causa de funcionário que se recusou a usar EPI

    A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a demissão por justa causa de um funcionário de uma empresa de...
    12 visualizações0 comentário
    Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
    Superior Tribunal de Justiça
    • 15 de fev. de 2019
    • 3 min

    Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário

    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser fixados com...
    16 visualizações0 comentário
    1
    2345
    • LinkedIn - White Circle
    • Facebook - White Circle
    • Instagram - White Circle
    • Twitter - White Circle
    • Google+ - White Circle
    SÃO PAULO - PAULISTA

    Av. Paulista, 1079, 8º andar

    Torre João Salem - São Paulo/SP

    CEP: 01311-200

    + 55 11 5200-0140
    SÃO PAULO - TATUAPÉ

    R Serra de Botucatu, 660, 2º andar

    Empresarial 660 - São Paulo/SP

    CEP: 03317-000

    + 55 11 5200-0140
    +55 011 3188-2020

    © Andrade Advogados 2000-2020 | Todos os direitos reservados