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    STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
    Supremo Tribunal Federal
    • 8 de jun. de 2020
    • 3 min

    STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do...
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    Tese pode impactar carga previdenciária
    Adriana Aguiar - Valor Econômico
    • 3 de jun. de 2020
    • 3 min

    Tese pode impactar carga previdenciária

    O número de registros de trabalhadores com covid-19 afastados do emprego pela Previdência Social para se recuperarem pode elevar a carga...
    2 visualizações0 comentário
    Fator Acidentário de Prevenção (“FAP”) ano-calendário 2020
    Andrade Advogados
    • 15 de out. de 2019
    • 1 min

    Fator Acidentário de Prevenção (“FAP”) ano-calendário 2020

    Foi publicada na edição de 26/9/2019 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 1079/2019 da Secretaria Especial de Previdência e...
    63 visualizações0 comentário
    Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial
    Conselho da Justiça Federal
    • 24 de ago. de 2018
    • 2 min

    Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial

    A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida em sessão no dia 17 de agosto, em São Paulo, decidiu que...
    71 visualizações0 comentário
    Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário
    Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
    • 18 de abr. de 2018
    • 2 min

    Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário

    O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta...
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    Andrade Advogados
    • 6 de abr. de 2017
    • 3 min

    Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que...
    6 visualizações0 comentário
    Andrade Advogados
    • 6 de abr. de 2017
    • 2 min

    Aposentadoria integral por invalidez só retroage até 2012, decide Supremo

    A aposentadoria integral de servidores por invalidez só deve retroagir até 30 de dezembro de 2012. É a data da promulgação da Emenda...
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