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Agência Brasil - Economia
- 1 de Abr de 2020
- 2 min
Empresas e cooperativas podem adiar assembleias por causa de pandemia
Empresas e cooperativas poderão adiar as assembleias por até três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A postergação consta d...
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Conselho Nacional de Justiça
- 2 de Out de 2019
- 6 min
Cartórios serão integrados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Os cartórios brasileiros passarão a fazer parte da rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento...
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Pedro Rafael Vilela - Agência Brasil
- 23 de Set de 2019
- 5 min
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Eco...
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Valor Econômico - Zínia Baeta
- 23 de Out de 2018
- 3 min
Justiça do Rio de Janeiro concede recuperação à Unimed de Petrópolis
A Unimed de Petrópolis (RJ) obteve na Justiça do Rio de Janeiro autorização para entrar em recuperação judicial. Esta é a primeira vez no...
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Justiça Federal de São Paulo
- 14 de Jun de 2018
- 2 min
Justiça suspende tabela de frete mínimo para associação do agronegócio
A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) conseguiu na Justiça Federal a suspensão, para suas associadas, da “tabela de frete mínimo ...
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Conselho Nacional de Justiça
- 8 de Jun de 2018
- 2 min
BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no BacenJud
Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos ter...
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Thais Bilenky - Folha de São Paulo
- 7 de Jun de 2018
- 4 min
Contratos sem transparência ainda predominam na Petrobras
Mesmo depois da revelação dos esquemas de corrupção pela Operação Lava Jato, a Petrobras manteve práticas que fragilizam a transparência ...
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Superior Tribunal de Justiça
- 29 de Mar de 2018
- 3 min
STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações contra a Fazenda Pública
A correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública deve se basear em índices capazes de refletir a inflação ocorrida no perí...
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Beatriz Olivon - Valor Econômico
- 13 de Mar de 2018
- 3 min
Boa ideia de funcionário não pode ser tributada
Empresas não precisam pagar contribuição previdenciária sobre boas ideias de funcionários. O entendimento é do Conselho Administrativo de...
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Zínia Baeta - Valor Econômico
- 13 de Mar de 2018
- 3 min
Cláusula de não concorrência deve estabelecer prazo e indenização
Proibido de trabalhar na concorrência por dois anos, um ex-coordenador de vendas de São Paulo obteve na Justiça do Trabalho indenização d...
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Justiça Federal de São Paulo
- 12 de Mar de 2018
- 2 min
Conselho Regional de Química não pode exigir registro de prestadora de serviços de limpeza
A Justiça Federal confirmou a liminar e julgou indevida a exigência, imposta pelo Conselho Regional de Química da 4ª Região (CRQ), de que...
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Andrade Advogados
- 25 de Ago de 2017
- 3 min
Supremo derruba lei federal que permite uso de amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055, de 1995, que permite o uso do amianto cris...
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Andrade Advogados
- 24 de Ago de 2017
- 4 min
Placar no Supremo é favorável à lei que autoriza uso de amianto
A Lei no 9.055, de 1995, que permite o uso e venda do amianto da variedade crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham no p...
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Andrade Advogados
- 6 de Jul de 2017
- 2 min
Cooperativa de saúde não pode cobrar preços abusivos por procedimentos decorrentes de ordem judicial
O juiz de Direito Erico Rodrigues Vieira, da 2a vara Cível e Comercial de Salvador/BA, deferiu tutela antecipada em ação de obrigação de ...
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Andrade Advogados
- 22 de Jun de 2017
- 1 min
Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a base de cálculo de indenização por rescisão, ...
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Andrade Advogados
- 16 de Jun de 2017
- 2 min
Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na Junta Comerc
Em consonância com os artigos 1.003 e 1.057 do Código Civil, o prazo de dois anos durante os quais os antigos sócios continuam responsáve...
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