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    CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
    Superior Tribunal de Justiça
    • 27 de out. de 2020
    • 2 min

    CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma

    Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção...
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    STF adota rito abreviado para decidir sobre honorários em causa contra a Fazenda
    Revista Consultor Jurídico - Conjur
    • 24 de jul. de 2020
    • 2 min

    STF adota rito abreviado para decidir sobre honorários em causa contra a Fazenda

    Tendo em vista a relevância da matéria discutida, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adotar o rito abreviado...
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    STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%
    Ordem dos Advogados do Brasil
    • 14 de fev. de 2019
    • 2 min

    STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%

    Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal...
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    Contribuinte poderá fechar acordos com a Fazenda
    Zínia Baeta - Valor Econômico
    • 13 de jul. de 2018
    • 3 min

    Contribuinte poderá fechar acordos com a Fazenda

    Um instrumento criado pelo Código de Processo Civil (CPC), o chamado negócio jurídico processual (NJP), passará a ser adotado pela...
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    BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no BacenJud
    Conselho Nacional de Justiça
    • 8 de jun. de 2018
    • 2 min

    BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no BacenJud

    Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos...
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    Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
    Superior Tribunal de Justiça
    • 6 de jun. de 2018
    • 3 min

    Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor

    Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada nos...
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    Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor
    Superior Tribunal de Justiça
    • 15 de mai. de 2018
    • 2 min

    Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor

    A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de bens do...
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    Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial
    Superior Tribunal de Justiça
    • 15 de mai. de 2018
    • 2 min

    Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial

    A certeza quanto à irreversibilidade da decisão que decretou a falência de uma empresa devedora permite que as ações de execução movidas...
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    Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
    Superior Tribunal de Justiça
    • 24 de abr. de 2018
    • 2 min

    Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC

    Nas ações regidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ressalvadas as demandas que envolvam a Fazenda Pública, aquelas nas quais o...
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    STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações contra a Fazenda Pública
    Superior Tribunal de Justiça
    • 29 de mar. de 2018
    • 3 min

    STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações contra a Fazenda Pública

    A correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública deve se basear em índices capazes de refletir a inflação ocorrida no...
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    Corte Especial do STJ julgará cabimento de agravo de instrumento fora da lista do CPC
    Conjur - Pedro Canário
    • 2 de mar. de 2018
    • 2 min

    Corte Especial do STJ julgará cabimento de agravo de instrumento fora da lista do CPC

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar como repetitivo um recurso que discute se as hipóteses de possibilidades...
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    Teresa Arruda Alvim
    • 1 de jun. de 2017
    • 9 min

    Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

    Neste contexto mais amplo é que se insere o art. 1.037 segundo o qual o relator, no Tribunal Superior, deve proferir decisão...
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