Valor Econômico | Por Joice Bacelo5 de nov. de 20205 minSTJ volta a julgar Selic sobre dívidas civisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir na próxima terça-feira um processo que pode mudar a jurisprudência sobre a...
Superior Tribunal de Justiça19 de fev. de 20203 minMesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o...
Agência Brasil - Justiça21 de mar. de 20192 minMaioria do STF decide que IPCA-E deve corrigir precatóriosA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20) votar contra a modulação dos efeitos da decisão que...
Pedro Alves - JOTA21 de fev. de 20193 minCorte Especial analisa se devolução em dobro do CDC exige má-féA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a comprovação de má-fé para que empresas sejam...