Direito Trabalho e Seguridade Social

Elaboração, análise e revisão de contratos individuais e coletivos de trabalho;
Representação e assessoria em convenções coletivas bem como negociação sindical em período de dissídio;

Representação em atendimento de mesas-redondas em Delegacias Regionais do Trabalho, Sindicatos ou Associações de classe;

Assessoria em negociações coletivas junto a Sindicatos para o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho;

Consultoria e elaboração de instrumentos contratuais para implantação de banco de horas e participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas;

Auditoria legal trabalhista geral ou setorial envolvendo a avaliação dos procedimentos rotineiros adotados pela empresa, passando pelo contencioso trabalhista com vistas à identificação de contingências fiscais trabalhistas de natureza remuneratória e indenizatória, bem como, de passivos ocultos;

Defesa em ações reclamatórias propostas por empregados ou Sindicatos de classe;

Consultoria e acompanhamento em procedimentos preparatórios ou investigatórios bem como de inquérito ou de ação civil pública junto ao Ministério Público do Trabalho participando inclusive, na negociação e posterior cumprimento de termos de ajustamento de conduta;

Contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias e tribunais, notadamente em impugnações a Autos de Infração e Execução Fiscal Previdenciária incidentes sobre Acordos Judiciais;

Consultoria sobre procedimento legais na importação de mão-de-obra estrangeira bem como de empregados expatriados no Brasil;

Assessoria e representação na elaboração de stock option plans;

Consultoria e participação em negociação sindical visando à implantação do juízo arbitral na solução de conflitos nas relações trabalhistas;

Nossa equipe está à sua disposição.

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