Propriedade Intelectual

• Atuação junto ao INPI na obtenção de registro de marcas, patentes, software e de transferência de tecnologia;
• Elaboração e revisão de contratos de licenciamento de marcas, de patentes, de uso de software e de cessão de direitos autorais;
• Estruturação de operações de implantação de franquia master no País;
• Elaboração de contratos de prestação de serviços técnicos e de franquias;
• Atuação judicial envolvendo rescisão de contrato de franquia e demais incidentes;
• Atuação em processos judiciais de infrações a marcas, patentes e softwares registrados bem como busca e apreensão de produtos "pirateados";
• Acompanhamento e defesa, administrativa e judicial em oposição a pedido de depósito de registro de marcas e patentes.

Nossa equipe está à sua disposição.

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